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TJPE - Tribunal de Justiça de Pernambuco

WebA V I S A à comunidade jurídica que, em razão de problemas técnicos, o Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) não foi publicado no dia 06 de outubro de 2024, uma vez que não foi possível realizar sua disponibilização em 05 de outubro de 2024, atendendo ao que dispõe o art. 2º. do Ato Normativo Conjunto nº. 02/2008. WebO Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. ... Acesso ao DJe; … cyberport ms office https://neromedia.net

Art. 3º Art. 4º COMARCA/UNIDADE JUDICIÁRIA MATRÍCULA …

Web2 days ago · Isso porque o Supremo Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade devolver uma mansão, uma lancha de luxo e um helicóptero de R$ 7 milhões ao chefe de uma … WebPortal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Ir ... Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/nº Centro Palmas Tocantins / CEP: 77015-007 ANEXO I: Edifício Amaro Empresarial, quadra 103 Norte Rua NO … WebJun 26, 2024 · A intimação por DJe não se confunde com a intimação eletrônica. No caso da intimação por DJe, o servidor insere a informação no jornal eletrônico do Tribunal. Esse jornal é disponibilizado, em regra, ao final do dia. Por isso que temos regra específica segundo a qual o começo do prazo ocorre no dia seguinte ao da disponibilização . cyberport munich

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WebSuperior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.881.175 - MA (2024/0155325-7) ... Site certificado - DJe: 04/04/2024 Página 2 de 6. Superior Tribunal de Justiça MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator WebDivulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta, 13 de abril, ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, …

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WebApr 3, 2024 · Destaques. TJDFT; Ordem de preferência legal de penhora - possibilidade de flexibilização "1. Tanto a gradação legal estabelecida no art. 835 do CPC/15 quanto o princípio da menor onerosidade não possuem caráter absoluto, podendo ser flexibilizados, em atenção às particularidades do caso concreto, sopesando-se a potencialidade de … WebO Processo Eletrônico, regulado pela Lei 11.419/2006, foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução TJ/OE 16/2009. A tramitação por meio eletrônico é uma iniciativa que busca a celeridade na prestação jurisdicional, sem mencionar a economia com papel e espaço físico. Para que o operador do ...

WebFeb 25, 2024 · O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28), traz a Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 30/2024, que disciplina o … Web2 days ago · O Supremo Tribunal Federal ... suspensas em instâncias inferiores da Justiça podem voltar a tramitar. A decisão tem 192 páginas e foi publicada no Diário de Justiça …

Web1 day ago · O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou, para a próxima terça-feira (18), uma audiência de conciliação para tratar da greve dos servidores de Ribeirão … WebDiário da Justiça: DJE - Extraordinário: Guia de Depósito Judicial: Indisponibilidade e-SAJ: INFORP - Informação de Réu Preso: Jurisprudências: ... Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL - segunda à sexta, das 7h30 às 13h30. Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro, Cep.: 57020-919, Maceió-AL.

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WebTJMG - Diário do Judiciário Eletrônico. Diário do Judiciário Eletrônico. Para acessar as novidades desta versão: Clique aqui. ATENÇÃO: base de dados com edições a partir de 29/05/2008. Para saber como consultar editais,esclarecer dúvidas e obter mais informações, utilize a seção: Perguntas Frequentes sobre o DJe. Para a correta ... cyberport near meWebNos termos da Lei N. 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º, considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico, iniciando os prazos processuais no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. O Diário de Justiça Eletrônico ... cyberport newsletter anmeldunghttp://www5.tjba.jus.br/portal/tjba-abre-inscricoes-para-concurso-publico-com-277-vagas-para-analista-e-tecnico-judiciario-confira-o-edital-no-01-2024/ cyberport newsletterWebTribunal de Justiça. Aviso. O sistema PJe está com instabilidades decorrentes de problemas na funcionalidade de autenticação (login) no sistema. Essa funcionalidade é … cyberport networkWebDiário da Justiça Eletrônico - DJE Serviços judiciais. Toggle navigation. Balcão Virtual ... Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Rua Duque de Caxias, 350 - Centro - Porto Alegre/RS CEP: 90010-280 - CNPJ: 05.885.797/0001-75 Fone: +55 (51) 3294-9000. cyberport neuwareWebTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para pesquisa 3. Ir para o rodapé 4. Alto contraste; Mapa do Site; Fale com ... DJe; … cheap olypmic camerasWebO Tribunal de Justiça do Piauí utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal … cheap omaha apartments